Entrevista ao primeiro-sargento do posto da GNR de Barroselas

No dia 2 de Fevereiro do ano 2009 realizamos uma entrevista ao Primeiro-sargento da Guarda Nacional Republicana Carlos Alberto Torres Lima, de momento a exercer no posto da GNR de Barroselas.
O tema em questão é a violência doméstica, tal como o do nosso blogue e as perguntas direccionaram-se em geral para as zonas às quais este posto actua.

De uma forma resumida colocamos de seguida o conteúdo dessa entrevista.

Ø Na área na qual este posto actua e é responsável não existem muitos casos de violência doméstica. Comparando estes dados com os dados a nível nacional podemos até dizer que esta zona felizmente é privilegiada ou se compararmos com outros países os dados são bastante diferentes e baixos. No entanto temos de considerar que estes resultados vêm de casos que a polícia tem conhecimento, existem muitos outros casos que se desconhecem, mas existem e são muitos.

Ø Recebem em média entre 20 a 30 queixas por mês, mais ou menos 250 queixas por ano, sendo destas aproximadamente 30 de VD.

Ø Quando se deparam com um caso de VD, abordam a vítima e o agressor, e dependendo da gravidade da situação encaminham a vítima para uma instituição à qual estão ligados, e têm um protocolo: a instituição Recomeçar em Vila Praia de Ancora. Se o caso for grave e houver grande perigo para as vítimas estas são acolhidas em casas criadas exactamente para as receber enquanto correm perigo ou para reconstruir a sua vida.

Ø Existem muitos casos nos quais estão envolvidos menores. O processo destes casos em que estão envolvidos menores tem uma diferença. O caso é direccionado para a comissão de protecção de crianças e jovens que em conjunto ou não com alguma instituição prosseguem e resolvem esses caos.

Ø Na maior parte das vezes os menores também são agredidos e pelo menos grande parte daqueles que não é agredida já foi no mínimo ameaçada.

Ø Ao posto da GNR compete encaminhar estes casos para a instituição ou para a comissao de protecção crianças e jovens e realizar o auto do sucedido. Desta forma da parte deles os casos foram sempre resolvidos. A partir daí é a instituição que acompanha todos os casos apoiando psicológica, judicial e financeiramente, ajudando as vítimas a resolver os seus casos. A responsabilidade aí já não da GNR em geral, mas pode haver excepções.

Ø Os crimes de VD são continuados.

Ø Durante o percurso de formatura profissional, a polícia tem pouca formação sobre estes casos no entanto existe à disposição de todos eles, formação acerca deste tema. Neste posto o entrevistado e uma outra agente tiveram já formação.

Ø Normalmente são as vítimas que vêm fazer queixa sendo que a maior parte fá-lo através de um telefonema. Por outro lado também existem casos em que elas pedem a terceiros para denunciar a sua situação. No entanto…

“Todos devemos denunciar estes casos se tivermos conhecimento de tal, pois a VD é agora considerada um crime público e que a nível judicial evoluiu bastante”

Primeiro-sargento

Ø A vergonha que as vítimas têm em denunciar depende essencialmente do meio em que estão inseridos, da comunidade, sociedade que as envolvem. Por outro lado a dependência económica na maior parte dos casos que existe entre vitima e agressor também dificulta a denúncia.

Ø Quando as vítimas denunciam estes casos encontram-se muito afectadas psicologicamente. No entanto aquelas que procuram ajuda e se livram deste crime conseguem através de muita luta e esforço recuperar e iniciar uma nova vida.

Ø A nível nacional este tipo de crime dá-se mais no primeiro semestre do ano, já aqui nesta zona é no segundo semestre. As agressões dão-se mais ao final do dia e aos fins-de-semana, por causa do trabalho. O agressor bate na vítima em sítios menos visíveis do corpo dela (braços, pernas, barriga…) utilizando tudo aquilo que tiverem à mão para ferir, normalmente utensílios domésticos.

Ø A violência psicológica é a mais utiliza nesta zona e a que afecta gravemente a mesma causando danos irreversíveis. A violência sexual não é tão facilmente transmitida pois as vítimas têm vergonha tratando-se de algo íntimo e pessoal. No entanto isto tem vindo a ser contrariado, apesar de a nossa zona ser uma zona rural.

Ø Existem casos em que o homem é a vítima, mas são poucos. O homem tem mais vergonha de denunciar, normalmente acha-se superior e mais capaz de enfrentar uma mulher por considerá-la mais frágil.

Ø O álcool, as drogas, o desemprego são os principais motores da agressão que têm verificado. E não é fácil fazer mudar um agressor. Mas podemos elucidá-los das consequências que podem advir, principalmente se tiverem crianças envolvidas.

Ø A maior parte dos estudos remete-nos para hipótese de que as crianças que sofrem com este crime são posteriormente mais agressivas. A verdade é que quem presencia agressões ou até é agredido em criança pode vir a ter o mesmo tipo de comportamento ou comportamentos agressivos ou de risco. Mas isto não significa que tal seja uma justificação para tal e que isso aconteça sempre.

Área de Projecto - "Com se vive situações de VD? Vocês (polícias) próprios sofrem com estes casos? Têm apoio? Como ultrapassam tudo isto?"

"Nós também somos seres humanos e por isso também ficamos afectados com estas situações. Podemos recorrer a psicólogos existentes na Guarda Nacional Republicana."

Primeiro-sargento

Entrevista à assistente social do Centro de Saúde de Barroselas

Numa entrevista realizada no dia 16 de Fevereiro de 2009 á assistente social do Centro de Saúde de Barroselas (Helena Beirão) ficamos a conhecer alguns pormenores de casos de violência doméstica na nossa zona.

Este Centro de Saúde está responsável pelo atendimento ao público das regiões: Barroselas, Vila de Punhe, Alvarães, Carvoeiro, Portela Susã, Mujães e Tregosa, sendo que desde á três anos e meio para cá, há conhecimento e acompanhamento no Centro de Saúde de dez situações de VD, isto numa população de aproximadamente 13000 habitantes.

Este Centro de Saúde tenta auxiliar as vítimas que pedem ajuda, normalmente encaminhando-as para a instituição GAF de Viana do Castelo ou para a instituição Recomeçar em Vila Praia de Âncora, sendo menos frequente recorrer á APAV. Apesar de a violência doméstica ser um crime público, só encaminham os casos em que a vítima quer mesmo ser ajudada.

Normalmente ficam muitos casos por resolver porque as vítimas não querem ser ajudadas e não sentem coragem para ultrapassar este problema, uma vez que se trata de uma situação difícil de assumir. É algo que já ocorre há muitos anos na maior parte dos casos e que as marca traumaticamente para o resto das suas vidas. Normalmente sentem-se desvalorizadas, a sua auto-estima está desfeita e não têm força para ultrapassar o problema. Pensam que não vai haver melhores resultados com a denúncia do crime, uma vez que estes casos são sempre demorados, pelo que preferem manter-se no silêncio. Sentem-se também elas culpadas por não serem capazes de mudar a sua própria vida e de tentarem ser felizes. Normalmente são os médicos ou as enfermeiras que detectam estes casos. Os vizinhos quando o sabem não querem dizer nada para não se chatearem com os problemas dos outros. Normalmente não há qualquer contacto com o agressor por parte do Centro de Saúde e por vezes nem o chegam a conhecer, apenas se for um caso de VD contra uma pessoa idosa.

Todos estes casos de que falamos é contra a mulher, sendo que não há uma época sazonal mais propícia para estes crimes, há no entanto uma maior influência ao fim de semana por se tratar da altura em que saem mais para irem a cafés ou bares, sendo o principal factor de alteração dos comportamentos do agressor o álcool (nos casos do Centro de saúde, uma vez que há muitos factores que podem conduzir ao comportamento agressivo do agressor), descarregando depois na mulher na chegada a casa.

O agressor recorre mais frequentemente a utensílios de fácil acesso, como os de cozinha, por exemplo as facas. As vítimas apresentam normalmente escoriações, cortes, fracturas, …

Quando estes casos envolvem crianças o caso torna-se mais grave e normalmente há logo um processo de abertura na Comissão de Protecção de crianças e jovens. Mesmo que o menor não seja agredido fisicamente, mas presencia cenas de VD, já se pode afirmar que esta criança está a ser vítima também ela de VD. E não é por esta criança ser vítima de violência doméstica que pode vir a ser ela mesma um futuro agressor, como nos explica a Assistente Helena Beirão. Não há factos que comprovem tal acontecimento.

Em situações mais graves a vítima pode afastar-se do agressor através das casas de abrigo, uma vez que após a denúncia, se continua por perto do agressor a situação só tende a piorar. O problema é que como nos diz a assistente é que estes casos são muito demorados e a segurança da vítima fica posta em causa até que haja uma resolução do caso. Na maior parte dos casos não há a medida de privação e o agressor continua por perto.

A faixa etária dos agressores e das vítimas do Centro de saúde andam por volta dos 35 a 40 anos tratando-se essencialmente de classes sociais baixas, uma vez que as classes sociais mais altas tendem a manter uma família mais consolidada e a esconder os casos, de forma a que eles próprios consigam resolver o caso sem recorrer á via pública.

O único aspecto que a assistente vê que possamos fazer quanto ao agressor nos seus casos é sensibilizando-o para uma desabituação do álcool, tratando-se de um processo muito complicado e que tem que partir da sua própria vontade ou encaminha-lo para o apoio psicológico/psiquiátrico.

Desde já, agradecemos a disponibilidade da Assistente Social em nos disponibilizar o seu tempo para responder a todas as perguntas que fizemos.

O artigo foi escrito com base na entrevista realizada, sendo as palavras proferidas por ela diferentes mas com o mesmo conteúdo.

Ligue 800 202 148 ou 144

Se tem conhecimento de algum caso de violência doméstica, ou de qualquer outro caso de extrema necessidade a nível social (marginalização, sem-abrigo...) contacte este número e receberá algumas indicações de como proceder com esse caso. Quer seja a pessoa em causa ao apenas tenha conhecimento de uma situação do género ligue para este número ou contacte outra instituição para ajudar nesse caso.

Não hesite, um simples telefonema pode mudar a vida de uma pessoa ou até de uma família.

videos sobre VD

Tipologia dos crimes

Só em Portugal, 52,8% das mulheres declara já ter sido objecto de violência por parte do marido, amante ou companheiro. Por outro lado mais de 35% das mulheres dizem que as agressões duravam há mais de 10 anos e esta foi a primeira vez que reclamaram.

Mulheres dos 26 aos 45 anos, desempregadas, titulares de baixos rendimentos e de nível socioeconómico baixo estão mais expostas a este flagelo.

A habitação é o local escolhido pelo marido ou companheiro. A violência é feita quando este chega ao final do dia sendo também as agressões difíceis de detectar. Na sua maioria estão localizadas em partes não visíveis do corpo, o que é feito propositadamente. E também por causa disto na maioria das vezes a situação mantém-se no anonimato. Antes da vítima apresentar queixa, normalmente, já existia um grande perigo de violência.

Os agressores utilizam: as mãos, os pés, o cinto, o pau, o ferro, pedras, objectos de loiça ou vidro, taco de bilhar, portais, móveis, capacetes, chapéus-de-chuva, chaves, telemóveis, enfim tudo que tiver à mão para agredir fisicamente a vítima.

Tipologias do crime na Europa

Alemanha
São assassinadas três mulheres de 4 em 4 dias pelos homens com quem vivem. O que corresponde a cerca de 300 vítimas por ano.

Reino Unido
Morre uma mulher de três em três dias.

Espanha
Uma mulher é morta de 4 em 4 dias cerca de 100 por ano.

França
Morrem seis mulheres por mês. Uma de cinco em cinco dias. Destas:
1/3 é esfaqueada;
1/3 Abatidas a tiro;
20% estranguladas
10% espancadas até á morte.

O Agressor, a vitima e o ciclo disfuncional da violência doméstica

É quase sempre o marido ou companheiro e encontra-se numa faixa etária alargada, dos 25 aos 54 anos. No entanto, existem muitos outros casos de violência por parte de outros membros da família, ou mesmo de antigos companheiros ou cônjuges.

Segundo estatísticas do Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica, os agressores são muitas vezes dependentes de álcool e de outras drogas.

Em muitos casos, o agressor já foi, ele próprio, mal tratado de uma forma activa ou negligenciado: embora sem relação directa, grande parte foi vítima no passado, crescendo num ambiente familiar violento onde só conheceu determinado tipo de atitudes, que se transformam no seu modelo (reprodução do ciclo de violência). Por não sofrer habitualmente com os seus problemas, o agressor não pretende, em muitos casos, mudar. Daí a dificuldade na adesão a apoios, sendo geralmente necessárias pressões externas (familiares ou judiciais).

Normalmente tendem a justificar os seus problemas através de factores externos: sociedade e circunstâncias da vida.

É sempre fundamental avaliar os riscos e accionar esquemas de protecção adequados.

Este pode mostrar-se:

o Sedutor – trata-se de uma estratégia de manipulação que pretende descredibilizar a vítima e colocá-la muitas vezes em dúvida face a si mesma.
o Agressivo – em geral, quando sente que pode estar a perder o controlo. Tenta pelo medo conseguir os objectivos.

A Vítima

De um modo geral existem algumas características que são comuns encontrar em vítimas de violência doméstica, embora não seja obrigatória a sua presença:
§ Pertença a famílias onde foram vítimas de maus-tratos ou assistiram a episódios de violência;
§ Fraco ou inexistente apoio familiar;
§ Rede de suporte social frágil;
§ Auto-estima baixa com tendência a assumir a culpa pela situação;
§ Dependência emocional do companheiro;
§ Fraca capacidade de perspectivação do futuro e de ver opções de vida sem o companheiro.

Por outro lado existem factores que levam a vítima a manter a situação:

o Deficiente informação – desconhecimento dos seus direitos ou medo das consequências.
o Defender a família – preocupação especialmente com os filhos.
o Falta de apoio da família – vergonha, que as leva a afastarem-se gradualmente soa dos amigos e familiares, isolando-se acabando por se tornar mais vulneráveis.
o Recursos financeiros – escassos e impeditivos de alcançarem a autonomia.
o Razões psicológicas e afectivas e culturais – o processo de culpabilização e humilhação que vivem ao longo de anos impede-as, muitas vezes, de se aperceberem que estão a ser vítimas de um crime; crenças sobre o casamento (“os filhos precisam de um pai”; idealização de um casamento romântico); crenças sobre o homem (“ele vai mudar e ela pode ajudar”).
o Desculpabilização – por receio de ter “desperdiçado o passado” e de um “futuro vazio”.

Quando se encontram livres da violência doméstica as principais necessidades apresentadas são:

o Apoio material, sobretudo no que se reserva às condições habitacionais;
o Protecção para si e para os filhos;
o Reinserção no mercado de trabalho;
o Suporte afectivo e apoio na decisão;
o Apoio jurídico.

Perfil Sociodemográfico da Vítima

Género: feminino (87%)
Idade: entre os 26 e os 45 anos (34,1%)
Dependência: nenhuma (31,7%)
Estado civil: casada (47%)
Tipo de família: nuclear com filhos (51,4%)
Nacionalidade: Portuguesa (73,4%)
Nível de ensino: Ensino superior (9%), 3º Ciclo (7,3%)
Condição perante a actividade económica: Empregada (40,8%)
Principal meio de vida: Rendimento do trabalho (38,7%)
Profissão: trabalhadores não qualificados dos serviços e do comércio (10,7%)
Distrito de residência: Lisboa (33%)Tipo de vitimação de que são alvo: Vitimação continuada (78%)

Ciclo disfuncional da violência doméstica

Fase de Aumento da Tensão: o agressor vai acumulando tensões quotidianas, que ele não sabe resolver sem o recurso à violência, criando um ambiente de eminente perigo para a vitima, a qual vai sendo culpabilizada por tais tensões.

Fase do Apaziguamento: depois da “descarga” da tensão pela violência, o agressor manifesta arrependimento com recurso a bons tratos e sedução; promete não voltar a ser violento, desculpabilizando o seu comportamento, por exemplo, por se ter embriagado ou por lhe ter corrido mal o dia de trabalho.

Fase do Ataque Violento: o agressor maltrata, física e/ou psicologicamente a vitima, que procura defender-se apenas pela passividade, esperando que ele pare e não avance com mais violência.

Mitos e realidades sobre a violência doméstica

Mitos _____vs_____Realidade

Os maus-tratos ocorrem em famílias de baixo nível educacional e económico.

Ocorrem em todos os níveis socio-económicos; apenas é mais difícil para alguém de uma classe social alta dar a conhecer que é vitima.

Maridos e mulheres sempre se bateram, é natural e não tem nada de mal.
Há conflitos ocasionais que se distinguem dos maus-tratos dado que estes envolvem violência física ou de outro tipo.

Uma bofetada não magoa ninguém.

A violência doméstica distingue-se de um incidente pontual pela sua severidade e frequência.

As mulheres maltratadas são masoquistas, levando-as a manter a relação.

Existem factores que dificultam a saída da mulher: a dependência económica, insegurança, vergonha, amar, apoiar sozinha as crianças…

Algumas mulheres provocam os homens e por isso merecem ser mal tratadas.

Ninguém merece ser mal tratado. Nada justifica os maus-tratos. A provocação não é o que causa um episódio violento.

“Quanto mais me bates mais eu gosto de ti”.

Grande parte das mulheres maltratadas vive em grande terror, permanecendo em sofrimento físico e mental.

Um agressor bate na mulher, mas não nas suas crianças.

3 em cada 4 casamentos violentos em que existem crianças, estas são fisicamente maltratadas.

O agressor é psicopata.

Os agressores levam de uma forma geral uma vida “normal”.

Os maus-tratos são desculpáveis se o homem tem problemas ou estava embriagado. “Ele no fundo não é mau”.

Os maus-tratos são um crime, punido por lei. O agressor quase sempre repete a agressão.

O abuso de álcool causa violência.

1/3 dos agressores não bebe álcool. 1/3 dos agressores com problemas de álcool espanca quer esteja sóbrio ou alcoolizado.

Uma mulher que é espancada uma vez vai continuar a ser espancada.

Há programas que oferecem apoios específicos nestas situações.

Principais tipos de violência doméstica

Física – inclui qualquer forma de contacto que magoe a vítima. Vai desde a bofetada, murro, pontapé, até espancamento, agressões com objectos e armas.

Sexual – qualquer tipo de contacto e/ou comportamento sexual não desejado pela vitima, mas que lhe é imposto (agressões sexuais e violação).

Psicológico – o agressor tenta levar a vítima ao desequilíbrio mental, inclusive pela minimização de sentimentos e culpabilização, bem como pelo isolamento da família e amigos. Afirmações que pretendam minar a autoconfiança da vítima. Vai desde insultos e humilhações em família e em público, injúrias e difamação, até intimidações e chantagem (utilizando muitas vezes os filhos neste processo).

Verbal – ameaça, intimidações e discussões violentas.

Financeiros – muitas vítimas são economicamente dependentes dos agressores, que utilizam esse factor como forma de exercer pressão sobre elas.

Destruição de propriedade – para ameaçar ou aterrorizar a vítima o agressor pode destruir bens que sejam da sua propriedade (ex: roupas, livros, objectos e documentos pessoais).

A violência doméstica pode surgir sob a forma de diversos comportamentos que habitualmente aparecem combinados.

Podemos agrupa-los em três categorias (não esquecer que esta tipificação é meramente teórica).

Física	Sexual	Psicológica
Empurrar	Tocar contra a vontade	“Chamar nomes”
Bater	Falsas acusações	Criticar, gritar
Esbofetear	Infidelidade	Denegrir
Atirar objectos	Violação	Humilhar
Espancar		Controlar
Usar armas		Isolar
Homicídio		Ignorar

Consequências da vitimação

Tanto as circunstâncias específicas que se encontram na origem de um acto de vitimação, como as consequências desta vitimação podem ser muitas e diversificadas. Embora com variações, todas as vitimas se sentem perturbadas por um acto violento.

Quanto mais violento o crime, mais se verifica a afectação geral na vítima. No entanto, não é só a gravidade do crime que pode ser determinante no impacto na vítima: há, geralmente, um conjunto de consequências de carácter psicológico, físico e social que se manifesta após a vitimação e que pode ser determinante para a vivência da pessoa.

Numa vitimação, a vítima não é, geralmente, a única pessoa em sofrimento. As testemunhas desta vitimação podem ser também afectadas. Também os familiares e amigos da vítima, ainda que não necessariamente testemunhas do crime, podem sofrer as consequências do mesmo, de um modo geral sofrendo um medo de perder o ente querido, sentimentos de culpa, sentimentos de impotência, etc.

Estas consequências, qualquer que seja a natureza da vitimação, verificam-se aos níveis físico, psicológico e social.

Consequências físicas

Os efeitos físicos incluem não só os resultados directos das agressões sofridas pela vítima (fracturas, hematomas, etc.), mas também a resposta do corpo e do organismo ao stress a que foi sujeito, através de um quadro sintomatológico próprio. No entanto, não aparecem todas ao mesmo tempo e a sua intensidade varia de pessoa para pessoa. Destas consequências podem dar-se os seguintes exemplos:

- Perda de energia;

- Abaixamento dos níveis de resistência (tendência para contrair gripe, etc.);

- Dores musculares;

- Dores de cabeça e/ou enxaquecas;

- Distúrbios ao nível da menstruação;

- Arrepios e/ou afrontamentos;

- Problemas digestivos:

• Aumento ou diminuição do apetite
  
• Obstipação
  
• Náuseas

- Tremores;

- Tensão arterial alta;

- Mudanças no comportamento sexual:

• Aumento ou diminuição do interesse sexual
  
• Ausência de orgasmo
  
• Consequências psicológicas

A ultrapassagem dos efeitos psicológicos posteriores a uma situação de vitimação pode revelar-se extremamente difícil. De facto, algumas pessoas chegam a recear perder o equilíbrio psíquico.

As consequências psicológicas da vitimação podem ser:

- Ambivalência relacionada com as suas emoções:

• Solidão
  
• Culpa
  
• Impotência
  
• Sentimento de ser injustamente tratado
  
• Raiva

- Desconfiança;

- Tristeza;

- Flashbacks;

- Falta de motivação;

- Dificuldade com processos mentais que levam à confusão:

• Perda de memória
  
• Redução da atenção/concentração
  
• Problemas para tomar decisões e estabelecer prioridades
  
• Extrema irritabilidade
  
• Problemas com o sono

- Medos ou fobias;

- Diminuição da autoconfiança;

Consequências sociais

A vitimação obriga por vezes a profundas alterações estruturais da vida quotidiana (a mudança de casa ou de emprego, etc.). O abalo geral ou parcial do seu projecto de vida implica geralmente:

- Sentimento de solidão;

- Tensões familiares e conjugais;

- Medo de estar sozinho;

- Evitamento de determinados locais;

- Sentimento de insegurança.

As consequências acima listadas são as mais frequentes, podendo não se verificar em todas as vítimas. No quadro seguinte, descrevem-se as consequências típicas de determinadas formas de vitimação. Ainda assim, não pode perder-se de vista uma premissa fundamental: cada caso é um caso.

Tipos de violência	Violência doméstica	Crianças que testemunham violência doméstica	Violência sexual contra crianças	Familiares de vítimas de homicídio	Furto ou roubo
Psicológicas	· Perda da Auto-estima · Vergonha · Depressão · Desconfiança · Sentimento de culpa · Tentativas de suicídio	· Sentimentos de culpa e impotência · Agressividade · Insegurança · Medo · Dependência da mãe/pai · Sentimento de estar a ser disputada pelo pai e/ou mãe	· Nervosismo · Fobias · Isolamento social · Insónias e pesadelos · Enurese nocturna ou diurna · Sentimento de culpa · Irritabilidade · Agressividade	· Culpa · Agressividade · Depressão · Solidão · Ideias de suicídio · Sentimento de vingança	· Medo · Sentimento de culpa · Insónias · Nervosismo · Desconfiança
Físicas	· Insónia · Fadiga · Distúrbios psicossomáticos · Distúrbios do sono · Dependência química	· Insónia · Hiperactividade	· Diminuição ou perda de apetite · Infecções urinárias · Doenças sexualmente transmissíveis · Dores abdominais · Vómitos	· Perda de apetite · Fadiga · Dificuldade de concentração · Problemas de saúde	· Distúrbios digestivos · Tensão arterial elevada
Sociais	· Isolamento · Estigmatização · Incompreensão por parte de familiares e amigos	· Estigmatização · Absentismo escolar · Fraco rendimento escolar	· Medo de ir para casa · Manipulação constante dos órgãos genitais · Regressão a comportamentos antigos · Actividade sexual · Delinquência · Prostituição · Fugas do lar · Problemas escolares	· Isolamento · Desconfiança em relação aos outros · Conflitos familiares	· Desconfiança em relação aos outros · Alteração de hábitos · Redução de actividades sociais