13 de maio de 2009

Violência atinge 33% das portuguesas

Uma em cinco mulheres sofreu maus-tratos

Segundo dados da União Europeia, uma em cada cinco mulheres sofreu maus-tratos por parte do seu marido ou companheiro, pelo menos uma vez na vida. O número representa 25 por cento dos crimes violentos que chegam ao domínio público.


Agressor poderá ser detido fora de flagrante delito

O governo aprovou a 15 de Janeiro a versão final da proposta para reforçar o combate à violência doméstica, que prevê que o agressor pode ser detido fora de flagrante delito e a utilização de meios electrónicos para controlo à distância dos arguidos.


PGR critica “redundâncias” na proposta de lei

O procurador-geral da República alertou recentemente no Parlamento que a proposta para o regime aplicável à prevenção da violência doméstica “não é feliz” na sua redacção e tem “muitas redundâncias”, mas que a “intenção” do diploma é “boa”.


(artigo retirado do jornal "voz das misericordias" da ediçao de Março de 2009)

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