Uma em cinco mulheres sofreu maus-tratos
Segundo dados da União Europeia, uma em cada cinco mulheres sofreu maus-tratos por parte do seu marido ou companheiro, pelo menos uma vez na vida. O número representa 25 por cento dos crimes violentos que chegam ao domínio público.
Agressor poderá ser detido fora de flagrante delito
O governo aprovou a 15 de Janeiro a versão final da proposta para reforçar o combate à violência doméstica, que prevê que o agressor pode ser detido fora de flagrante delito e a utilização de meios electrónicos para controlo à distância dos arguidos.
PGR critica “redundâncias” na proposta de lei
O procurador-geral da República alertou recentemente no Parlamento que a proposta para o regime aplicável à prevenção da violência doméstica “não é feliz” na sua redacção e tem “muitas redundâncias”, mas que a “intenção” do diploma é “boa”.
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