27 de janeiro de 2009

APAV-associação portuguesa de apoio à vitima


Apesar do número de casos de violência doméstica ser bastante elevado é com a ajuda de instituições como a APAV, que tem como principal objectivo “Apoiar as vítimas de crime prestando-lhes serviços de qualidade”, que as vitimas conseguem mudar de vida dando-lhe um novo rumo e melhorando-a.

Fundada em 25 de Junho de 1990, é uma instituição particular de solidariedade social e de âmbito nacional, localizando-se a sua sede em Lisboa.

É uma organização sem fins lucrativos e de voluntariado, que apoia, de forma individualizada, qualificada e humanizada, vítimas de crimes (entre os quais crimes de violência doméstica), através da prestação de serviços gratuitos e confidenciais e de profissionais qualificados em apoiar psicologicamente e também juridicamente. Conseguindo desta forma apoiar no máximo daquilo que lhe é possível (pois cada caso é único).

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima reconhece-se enquanto organização:

  • De solidariedade social sem fins lucrativos;
  • De voluntariado social com presença nacional;
  • Integrada nas redes internacionais de cooperação à escala europeia e global;
  • Independente e autónoma dos poderes políticos e de outras instituições;
  • Apolítica e não confessional;
  • Que se rege pelo princípio da igualdade de oportunidades e de tratamento;
  • Que se rege pelo princípio da não discriminação em função do género, raça ou etnia, religião, orientação sexual, idade, condição sócio económica, nível de escolaridade, ideologia ou outros;
  • Que promove a justiça e práticas restaurativas na resolução de conflitos;
  • Que presta serviços gratuitos, confidenciais e de qualidade a todas as vítimas de crime;
  • Centrada na vítima como utente, respeitando as suas opiniões e decisões;
  • Uma voz activa na defesa e promoção dos direitos, das necessidades e interesses específicos das vítimas e um centro de conhecimento, investigação e qualificação nas temáticas das vítimas de crime e de violência.


Existem em Portugal continental 14 gabinetes de apoio à vítima desta instituição e 1 nos Açores. Para poder saber onde se localizam consulte o seguinte site:

http://www.apav.pt/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=84&Itemid=78

… Para poder comunicar com esta instituição pode também marcar número: 707 20 00 77
Das 10h às 13h e das 14h às 17h dias úteis

…Ou vá a: http://www.apav.pt

Dados da UMAR 2008


A UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta vem divulgar os dados referentes ao Observatório de Mulheres Assassinadas de 2008 e a comparação com os anos anteriores, desde 2004.

Até 18 de Novembro de 2008, morreram 43 mulheres, vítimas da violência de género nas relações de intimidade, às mãos de maridos, companheiros, namorados, ex-maridos, ex-companheiros e ex-namorados.

Como se pode observar pelo gráfico abaixo apresentado, 54% dos homicidas mantinha ainda uma relação de intimidade com a vítima, sendo que em 28% essa relação estava quebrada. No entanto, o fim da relação não impediu que os agressores tivessem continuado a perseguir a vítima até à morte. Para alguns homens, «se não és minha, não és de ninguém» é levado literalmente.



Para além das 43 mulheres assassinadas, foram igualmente vítimas de homicídio 5 pessoas (vítimas associadas), incluindo filhos, pais, outros familiares e conhecidos das vítimas.

A dureza destes números ultrapassa os de 2004, ano em que foram registados pelo OMA (Observatório de Mulheres Assassinadas) 42 homicídios. Existe, portanto, uma regressão preocupante neste campo.

Consciente de que, infelizmente, estes números pecam por defeito, uma vez mais a UMAR vem afirmar como a violência doméstica é letal, não apenas para as mulheres, mas também para as suas crianças, família alargada, conhecidos, vizinhos, no fundo, para a sociedade em geral.

No que respeita a tentativas de homicídio / agressões / violência continuada, 64 mulheres foram vítimas destas formas de violência, interligando-se a estas mais 18 pessoas como vítimas associadas.

Relativamente à idade das vítimas, podemos observar no gráfico que, no que se refere aos homicídios, o maior número se concentra nas idades entre os 24 e os 35 anos, seguida da idade entre os 36 e os 50 anos, com idade superior a 50 anos e com idade entre os 18 e os 23 anos.



Este factor é preocupante, porque, se tivermos em conta os dados dos anos anteriores, registamos que as vítimas são cada vez mais jovens, o mesmo se passando com os agressores.

Previa-se que as gerações mais jovens invertessem esta curva no sentido descendente, todavia os números aí estão a provar o contrário. Mulheres na maturidade dos seus percursos, brutalmente arrancadas à vida por alguém que levou as ameaças até ao fim, sem que nada nem ninguém o impedisse.

Nas tentativas de homicídio / agressões / violência continuada, mantêm-se as faixas etárias dos 36 aos 50 anos e superior a 50, quer no que respeita às vítimas quer aos agressores. São relatados casos de mulheres vítimas de maus tratos há décadas.

A partir dos dados que obtivemos até ao momento, podemos afirmar a não identificação de um perfil de agressor, já que os agressores se distribuem por diversas faixas etárias, diferentes classes sociais, distintas habilitações, são urbanos e rurais, de diferentes culturas e etnias.

Podemos observar no gráfico abaixo, que o maior número das idades dos agressores se concentra na faixa entre os 36 e os 50 anos.


No que se refere aos distritos onde ocorreram os homicídios e as tentativas, podemos observar o gráfico abaixo.



Assim, foram Lisboa (7), Porto (7), Açores (6), Setúbal (4) Viseu (3) e Coimbra (3) os distritos onde ocorreram mais homicídios, tendo sido Porto (17), Lisboa (13), Faro (7), Aveiro (6), Coimbra (5) e Setúbal (4) os distritos onde ocorreu maior número de agressões / tentativas de homicídio.

Equacionando relativamente ao número da população de cada distrito, verificamos que o do Porto apresenta uma realidade deveras preocupante.

No que se refere à distribuição pelos meses do ano, e tendo em conta os homicídios de 2004 a 18 de Novembro de 2008, podemos observar que, em 2008, o mês mais fatídico foi Julho, com 10 mortes, 9 vítimas directas e 1 vítima associada (em 2007 foi igualmente Julho com 6 mortes), seguido de perto por Abril, com 7, e Maio com 5; no ano de 2006, foi Maio com 8 mortes, seguido de perto por Setembro com 7 mulheres assassinadas, em 2005, foi Julho que registou o maior número de homicídios, 5 mortes, e em 2004 foi Agosto que registou 8 homicídios.

Segundo indicam os dados, os meses de Maio, Julho, Setembro, Abril e Agosto são sangrentos para as mulheres em consequência deste tipo de violência.



Homicídios


2004


2005

2006

2007

2008

Totais/mês

Janeiro


4


3

5

0

1

13

Fevereiro


4


3

1

2

2

12

Março


2


2

0

1

4

9

Abril


4


3

4

2

7

20

Maio


3


3

8

4

5

23

Junho


4


1

1

1

4

11

Julho


1


5

1

6

9

21

Agosto


8


4

5

0

3

20

Setembro


5


4

7

4

2

22

Outubro


4


3

3

1

4

15

Novembro


0


4

2

1

2

9

Dezembro


3


1

0

2

----

6



42


36

37

24

43

182