26 de janeiro de 2009

Dados relativos a 2008 sobre VD

A violência doméstica está a deixar de ser silenciosa

O ano passado (2008) as queixas aumentaram 31,8%. Quase metade das ocorrências são presenciadas por menores. A maioria dos casos ocorre no continente, nomeadamente no Porto.
As vítimas de violência doméstica são homens, pessoas idosas, crianças e jovens; são pais, avós, filhos ou companheiros ou namorados, mas são sobretudo mulheres... No entanto a violência doméstica continua marcada por ser uma violência contra o género feminino.
Este estudo foi realizado pelo Ministério da Administração Interna.
O documento analisa as ocorrências de violência doméstica participadas às forças de segurança até 31 de Outubro de 2008, face a igual período de 2007. A PSP recebeu mais denúncias (14.948) do que a GNR (8604). Em conjunto, receberam um total de
23.462 queixas. Em cerca de 28% dos casos as forças de segurança entraram no domicílio.
A Direcção-Geral de Administração Interna afirma que o aumento significativo do número de ocorrências participadas às forças policiais poderá estar relacionado com as alterações legislativas ocorridas em 2007, que consagraram no Código Penal o crime de violência doméstica como crime autónomo.
A violência doméstica é maioritariamente exercida sobre
mulheres casadas, com uma idade média de 39 anos e quase três quartos das vítimas não depende economicamente do parceiro. Os autores da violência são do sexo masculino, casados, têm em média 40 anos, também não dependem economicamente da vítima, 16,6 % utilizaram ou possuíam arma, além de quase metade (47,6%) consumir habitualmente álcool e 12% estupefacientes. O relatório indica que geralmente as vítimas não são internadas, nem têm baixa médica. Apesar de os maus-tratos terem habitualmente como consequências para a vítima ferimentos ligeiros (60,9%), 1,3% dos casos resultaram em ferimentos mais graves. O relatório refere somente nove vítimas mortais.
No entanto, conforme noticiado pelo JN, em 2008 já
perderam a vida, vítimas de violência doméstica, um total de 40 mulheres, de acordo com a União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). (Esta organização segue um método linear - recolhe as notícias dos jornais e contabiliza, dessa forma, os casos de violência doméstica). A violência doméstica mata mais mulheres do que o cancro.
Este padrão de mortes coloca Portugal acima da média mundial de três mortes por mês.
Quase metade (47%) dos casos reportados às forças de segurança foram reincidências e actos presenciados por menores (46%). A maioria aconteceu à noite ou de madrugada, sobretudo no fim-de-semana, sendo o domingo o dia mais crítico. Mais de três quartos dos casos que motivaram a actuação das polícias deveram-se a um pedido da vítima.
Entre as formas mais comuns de violência doméstica estão maus-tratos psíquicos (32,5%), violência física (32,2%), ameaças (20%), violação (1,2%) e homicídio (0,06%).


Adaptado de:
Jornal de Notícias – 26.11.2008

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